A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



Por meio por sua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do Emprego".

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias do Souza é a prova por que este cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Derivado do o tema.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários A respeito de guerra fiscal.

Essa história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir de vez?

Nesse caso, deixariam de simplesmente artigo superior criticar as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem possibilitar não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas de corte?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo por empresas.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.

A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa de cré especialmenteditos. O estado por destino glosa o empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ningufoim quer abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui que cumprir uma meta e isso não coincide usando este de que o governador negocia com as empresas. Ou mesmo que, pelo Confaz, quem fala sãeste atores diferentes Destes qual negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma solução: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores qual lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida por matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria por Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o talvez possa, mas se não se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

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